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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 09:55
Imóvel da Caixa Econômica Federal pode ser objeto de Usucapião?
Em alguns casos excepcionais imóveis da Caixa Econômica Federal poderão ser alvo de Usucapião.
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Blog Publicado em 12 de Abril de 2021 - 17:32
Revisão do FGTS
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um fundo bastante conhecido pelos trabalhadores
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 10:45
Titular de conta do FGTS pode propor ação sem apresentar extratos
(tipo de recurso) interposto pela Caixa Econômica Federal (CEF).
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00
FGTS para empregados domésticos
Suzi Eliza da Silva Borguezão, estudante do 5° ano do curso de Bacharel em Direito, pela Fema - Fundação Educacional do Município de Assis-SP. Email: suziborguezao@terra.com.br
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 19:22
Caixa Econômica Federal deve liberar saldo da conta vinculada de cliente
sem depósito há mais de cinco anos será incorporado ao patrimônio do FGTS, resguardado o direito do
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 17:00
Caixa e DPU fazem acordo para evitar processos
estudantil, empréstimo bancário e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) poderão resolvê-los em rodadas de conciliação
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 10:49
Moradora de União da Vitória (PR) vai receber indenização da Caixa por falha no pagamento do FGTS Emergencial
O saque foi autorizado pelo governo federal no ano de 2020, em razão do enfrentamento do estado de
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2020 - 09:39
Caixa Econômica Federal lança site para trabalhadores informais solicitarem benefício
Caixa também deve disponibilizar, ainda nesta terça-feira, um aplicativo para celular, assim como um número de telefone.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 13:24
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2022 - 17:59
FGTS: Caixa libera consulta de saque extraordinário de até R$ 1 mil nesta sexta
Crédito dos valores será realizado por meio de conta poupança social digital, Caixa Tem, a partir
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2020 - 16:34
Nova linha de empréstimo da Caixa usará saque-aniversário do FGTS como garantia
'Será um produto inovador', com taxa de juros baixa, afirmou o vice-presidente de Varejo da Caixa.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 13:44
Tributário. FGTS. Base de cálculo. Legitimidade passiva da CEF.
Competência da Justiça Federal. Gratificação de 1/3 de férias. Inclusão.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2017 - 12:11
Caixa antecipa para sábado início da 2ª fase de saques das contas inativas do FGTS
Nesta segunda fase poderão sacar os nascidos em março, abril e maio. Ao todo, 7,7 milhões de trabalhadores têm direito a receber R$ 11,2 bilhões nesta fase.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 12:12
FGTS emergencial: Caixa paga trabalhadores nascidos em outubro nesta terça; veja calendário
Calendário segue mês de nascimento do beneficiário. Cada trabalhador poderá sacar até R$ 1.045 de contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores).
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 17:04
Tributário. Processual civil. Embargos à execução fiscal. FGTS. Parcelamento.
Confissão de dívida. Desnecessidade de notificação do lançamento. Correção monetária, juros de mora e multa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
SFH. Aquisição de unidade habitacional. Vícios da construção. Legitimidade do agente financeiro.
A Caixa Econômica Federal detém legitimidade para responder por ação de indenização em virtude de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 14:02
Civil. Responsabilidade civil. Saque indevido. Conta de FGTS.
Fraude cometida por funcionário prestador de serviço terceirizado. Desvio de função.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2018 - 17:21
Presidente Michel Temer sanciona lei que permite capitalizar Caixa com recursos do FGTS
Caixa a novas regras de controle estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 14:00
FGTS emergencial: Caixa libera novos saques para trabalhadores nascidos em agosto; veja calendário
Calendário segue mês de nascimento do beneficiário. Cada trabalhador poderá sacar até R$ 1.045 de contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores).
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 09:41
Caixa divulga calendário de saques do FGTS de até R$ 500 nesta segunda-feira
Os trabalhadores poderão fazer o saque de cada conta que possuírem no FGTS, sejam ativas ou inativas (do emprego atual ou dos anteriores).